MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação

Ação Civil Pública.

TJ autoriza penhora on-line em conta salário

A ementa recebeu a seguinte redação: Incidente de uniformização de jurisprudência. Penhora on line. Verba salarial. Possibilidade.

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado

Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.

Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados

Norma prevê parcelamentos e descontos em multas.

Brasil: 108 anos para alcançar os EUA

Para chegar no mesmo patamar dos EUA vamos necessitar de 108 anos, porque eles têm PIB per capita de US$ 49.922, com crescimento de 3,1%

Projeto cria licença para quem trabalha na mesma empresa há 5 anos

É a chamada licença retribuição.

Juiz determina devolução de contribuição indevida

Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Requerimento de recurso adesivo

Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU.

Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses às mulheres militares

Do Ministério da Defesa

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

Mulher que chefiava gangue de menores é presa